Massa falida deverá arcar com honorários de denunciado incluído indevidamente em processo

A decisão unânime é da Quarta Turma.

Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos

Veículos tinham 15 anos de uso

Benefício da justiça gratuita transfere ao Estado o ônus de arcar com as custas periciais

Servidora pública sustentou que assistência judiciária gratuita compreende isenção de taxas judiciárias, custas, honorários de advogado e periciais

Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais

A ré deverá pagar mais de R$ 8 mil reais referente aos danos materiais que causou à um consumidor ao fornecer veículo defeituoso

GDF terá que arcar com os custos de internação em UTI de hospital particular

A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública

DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida

, deve arcar com todas as despesas dos serviços médicos realizados na rede privada

Plano de saúde tem dever de arcar com despesas de material cirúrgico

Autora relata que foi diagnosticada com tumor hepático e colelitíase, cálculos na vesícula

Unimed é obrigada a arcar com custos de cirurgia prevista em contrato

?Se o procedimento de cirurgia cardíaca de marca-passo está previsto no documento firmado entre as partes, sem dúvida nenhuma a cobertura abrange não só os procedimentos cirúrgicos como também os materiais necessários ao sucesso da cirurgia?, afirmou o relator

União é condenada a arcar com dívida trabalhista de empresa de vigilância

Configurada a inadimplência da primeira reclamada, o tomador, responsável subsidiário, não tem amparo para invocar o benefício de ordem.

Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.

Terceiro que deu causa a penhora indevida deve arcar com honorários advocatícios

Empresa é condenada a arcar com débitos de devedor principal, que faliu.

Havendo decisão transitada em julgado, em que empresa foi condenada a arcar subsidiariamente com

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

Conduta ilícita em exercício de defesa gera dano indenizável à parte que teve de arcar com sucumbência

O entendimento é da Terceira Turma.

Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial

Esse entendimento se aplica a ações judiciais movidas, por exemplo, para discutir divergência entre consumidores e lojas que comercializam aparelhos celulares, veículos e pacotes de viagens